PDF CASAMENTO HOMOAFETIVO E DIREITO DE FAMÍLIA: Você mantém um relacionamento homoafetivo? Saiba quais os seus direitos.
CASAMENTO HOMOAFETIVO E DIREITO DE FAMÍLIA: Você mantém um relacionamento homoafetivo? Saiba quais os seus direitos.
Casamento homoafetivo e direitos iguais Jus com br | Jus
RESUMO: O presente artigo tem por objetivo tratar sobre um tema que ainda não tem um instrumento normativo que o proteja: o casamento homoafetivo no direito brasileiro. Este tema tão polêmico é um fato social, já que o tratamento desigual pelo ordenamento jurídico é nítido, uma vez que as decisões tomadas a respeito de tal casamento são embasadas em pequenas alterações de leis e ...
Casamento Homoafetivo Brasil Escola
DIREITO AO CASAMENTO HOMOAFETIVO X DIREITO NATURAL. Atualmente as diversidades de “famílias” encontradas ensejaram o advento do chamado “Direito das Famílias”, são famílias monoparentais, homoafetivas e as chamadas “tradicionais”, o progresso neste campo é notório além de vasta a legislação pertinente.
CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL E DIREITO DE FAMÍLIA LGBTT
CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL E DIREITO DE FAMÍLIA LGBTT. No último dia 26 de junho, uma decisão histórica da Suprema Corte dos EUA entendeu pela constitucionalidade e legalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo naquele país.
Direito Homoafetivo
Direito Homoafetivo ... a família formada pelo casamento e a formada por uniãoestável. Tal hierarquização entre entidades familiares é incompatível com aConstituição de 1988. Assim sendo, o art. 1790 do Código Civil, ao revogar asLeis nº 8.971 1994 e nº 9.278 1996 e discriminar a companheira (ou o companheiro),dando lhe direitos ...
CASAMENTO HOMOAFETIVO Trabalho de Conclusão de Curso Direi
CASAMENTO HOMOAFETIVO Resumo: O presente trabalho traz breves reflexões acerca do mais recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal que equipara a união homoafetiva à união estável, garantindo a esses casais todos os direitos assegurados a este tipo de união e que por sua vez, diante da possibilidade da conversão da união estável em casamento conforme preconizado na ...
0 Response to "PDF CASAMENTO HOMOAFETIVO E DIREITO DE FAMÍLIA: Você mantém um relacionamento homoafetivo? Saiba quais os seus direitos."
Post a Comment